PESCA ARTESANAL Posted agosto 4, 2017 by jocemar

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A pesca artesanal é uma importante atividade socioeconômica e cultural, com a presença de núcleos ou comunidades pesqueiras bem definidas em grande parte dos municípios litorâneos do território sul-sudeste. A pesca artesanal é um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão-de-obra familiar, com embarcações de porte pequeno, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa e nos rios e lagos.

A Lei Nº 11.959, de 29 de Junho de 2009 classifica a pesca artesanal como pesca comercial quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. Na mesma lei as embarcações de pequeno, médio e grande porte são classificadas de acordo com sua arqueação bruta, sendo:

As embarcações que operam na pesca comercial se classificam em:

I – de pequeno porte: quando possui arqueação bruta – AB igual ou menor que 20 (vinte);

II – de médio porte: quando possui arqueação bruta – AB maior que 20 (vinte) e menor que 100 (cem);

III – de grande porte: quando possui arqueação bruta – AB igual ou maior que 100 (cem).

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura em 2011, cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são pescadores e pescadoras artesanais (setembro 2011). Estão organizados atualmente em cerca de 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas. São produzidos no Brasil 1 milhão e 240 mil de pescado por ano, sendo que cerca de 45% dessa produção é da pesca artesanal.

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